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Especialidades

Atuação técnica e estratégica nas principais frentes do Direito Privado.

Direito do Trabalho

Atuação estratégica consultiva e contenciosa em todas as instâncias, com elaboração de memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais. Para empresas: auditorias trabalhistas, compliance, mapeamento e gestão de passivo, com uso de tecnologia e IA própria para análise documental e delimitação precisa de riscos. Para pessoas físicas: defesa e propositura de ações, negociação de acordos e acompanhamento até o TST.

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Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa para empresas: estruturação societária, fusões e aquisições, governança corporativa, recuperação de crédito e contratos estratégicos. Atuação preventiva e contenciosa para proteger o patrimônio e garantir a continuidade do negócio.

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Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, comerciais e de prestação de serviços. Identificação de cláusulas abusivas, desequilíbrio contratual e estruturação de garantias. Atuação tanto na fase pré-contratual quanto em litígios decorrentes de inadimplemento e rescisão.

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Franquias

Assessoria jurídica especializada para franqueadores e franqueados em todas as fases do ciclo da franquia. Para franqueadores: estruturação de redes, elaboração e revisão de COF e contratos, governança da franquia e gestão de conflitos com a rede. Para franqueados: análise criteriosa da COF, identificação de irregularidades pré-contratuais, rescisão por culpa do franqueador, contestação de multas abusivas e recuperação de valores investidos.

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Marketplace & E-commerce

Assessoria jurídica especializada para lojistas e prestadores de serviços em plataformas digitais. Atuação em casos de bloqueio e suspensão unilateral de contas, retenção indevida de repasses, encerramento arbitrário de contratos e desequilíbrio nas condições impostas por marketplaces e aplicativos de entrega.

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Compliance ESG

Assessoria jurídica para estruturação e adequação de práticas ESG, com foco na qualificação e manutenção de empresas em cadeias de fornecimento de grandes companhias e na participação em licitações públicas. Due diligence documental, estruturação de políticas de governança e conformidade, e suporte contratual em processos de certificação de sustentabilidade.

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Tributário: Recuperação de Crédito de ICMS

Diagnóstico e recuperação de crédito acumulado de ICMS para empresas exportadoras, direto ou por meio de trading. Análise do SPED Fiscal e definição da via mais eficiente entre administrativa e judicial. Diagnóstico inicial sem custo.

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